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Estudo mapeia desmonte de políticas públicas federais e ressalta agroecologia para vencer a fome no Brasil

por | set 16, 2022 | Notícias

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A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) apresentou, no dia 14 de setembro, o estudo “Brasil, do flagelo da fome ao futuro agroecológico”. O material traz um mapeamento sobre o desmonte de políticas públicas federais, que teriam influenciado o crescente aumento da fome no país. E também ressalta a agroecologia como uma solução para reverter esse quadro.

A elaboração do documento foi feita por especialistas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Livre de Berlim. Assim, traz uma análise sobre os atos que teriam fragilizado políticas agrícolas, ambientais e alimentares.

Entre eles, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recentemente rebatizado de Alimenta Brasil, que passou por redução orçamentária. De acordo com o estudo, desde 2016 ele vem sendo enfraquecido, baixando de R$ 1,3 bilhão em 2012, para apenas R$ 135 milhões em 2021.

Outra política federal citada é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece financiamento rural. Sua destinação de crédito, entre 2017 e 2018, se concentrou na região Sul do Brasil (60% do valor total). Portanto, mostrando ao estudo uma seletividade no processo.

O Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN) 2016-2019 também foi dado como exemplo. Isso porque teve redução de 67% em comparação com o período 2014 – 2018. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), não teria seguido a regra de destinação de 30% de seus recursos para a agricultura familiar durante a pandemia. E tem congelado seus valores repassados às escolas desde 2017.

Outras políticas públicas

Da mesma forma, o estudo evidencia que outras políticas públicas federais, como o Programa Um Milhão de Cisternas e o programa Bolsa Verde, foram paralisadas ou estagnadas. Bem como outras iniciativas de apoio à organização econômica, promoção da cidadania de mulheres rurais e desenvolvimento sustentável de comunidades quilombolas, povos indígenas e comunidades tradicionais. E que, em contrapartida, pesquisas recentes apontam que mais de 33 milhões de brasileiros estão passando fome neste ano.

Nos últimos anos, vimos a redução ou extinção das políticas públicas federais para o campo, por isso, reunimos um conjunto de elementos e argumentos sobre esse processo de desmonte, que acaba sendo muito mais amplo que isso”, conta Catia Grisa, coautora do estudo.

A pesquisadora ainda explica que, para além de mudanças nas políticas públicas – o que, por si só, já é bastante significativo -, o documento mostra mudanças nas prioridades do Estado, na forma de fazer e nas capacidades de construir e implementar essas políticas. Aliás, incluindo mudanças em institucionalidades, no orçamento e na burocracia governamental.

Para os autores do estudo, toda essa ação acabou por favorecer o agronegócio e a indústria de alimentos processados. E que os novos “atores” do Estado não reconhecem a importância e a diversidade da agricultura familiar e camponesa”.

A análise trouxe muitos resultados interessantes, mas creio que o principal deles é desvelar que o que ocorreu com as políticas agrícolas, ambientais, alimentares e de desenvolvimento rural nos últimos anos foi o resultado de uma estratégia deliberada para favorecer determinados setores das elites agrárias e financeiras, em detrimento da ampla maioria da população brasileira”, diz o pesquisador Paulo Niederle, também coautor do estudo.

Por fim, o documento aponta a agroecologia como uma alternativa viável de apoio ao meio rural. Sendo que através dela, o país conseguiria recuperar sua capacidade de produção, distribuição e comercialização de alimentos saudáveis.

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